Pirapora: Câmeras nas escolas e divulgação de listas nas creches são rejeitadas e geram polêmica entre vereadores

Dois projetos de lei, de autoria dos vereadores Leandro Rios e Alex César, causaram polêmica na Câmara, nesta semana, e depois de exaustivos debates foram rejeitados com votação unânime dos vereadores da bancada de sustentação do Executivo. 



Um dos projetos de lei, apresentado por Leandro Rios, autorizava a Prefeitura a instalar câmeras de segurança nas escolas e creches da rede municipal. A base da bancada de apoio à prefeita Marcela Fonseca, através de seu líder Keké Viana, apresentou duas justificativas para votar contra a matéria: esse tipo de projeto de lei deveria ter sido encaminhado pelo Executivo, portanto, era inconstitucional; e, segundo Keké Viana, no momento “a prioridade da nossa bancada é reformar as escolas, e não instalar câmeras de segurança” O projeto de autoria do vereador Alex César, também rejeitado pela bancada situacionista, dispunha sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches da rede municipal.

Durante as discussões, vereadores da situação e oposição elevaram o tom dos discursos, com críticas e acusações recíprocas. A oposição, liderada pelo presidente da Câmara, Anselmo Caires, não poupou críticas à bancada da prefeita, ao destacar que “a maioria da bancada situacionista deve ser usada para beneficiar a população, e não para vetar projetos que verdadeiramente beneficiam a população, como aconteceu hoje aqui nessa Casa” – destacou Anselmo Caires. 

Em contra-partida, Keké Viana alertou que cada vereador tem direito de votar conforme sua consciência e que “a votação da nossa bancada precisa ser respeitada”. Beto Fulgêncio também saiu em defesa da bancada, alegando que “hoje exercemos aqui o nosso direito de maioria, é assim que acontece na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados, nosso voto hoje não foi de obrigação, mas um voto de devoção". Alegou, ainda, que “rejeitar esse projeto não significa que a nossa prefeita não vai instalar as câmeras nas escolas e creches, nossa bancada vai trabalhar para que o Executivo, quando tiver recursos disponíveis, instale essas câmeras”. 

Duim Lanches retrucou Alex César, que avaliou que cada câmera instalada fica em torno apenas de R$ 200,00, considerando factível para o orçamento da Prefeitura. “Com duzentos reais podemos comprar também vinte sacos de cimento, para garantirmos a reforma nas escolas”. Aí foi a vez de Anselmo Caires retrucar: “Vocês não querem aprovar o projeto porque entendem que não é prioridade, mas a Micareta de R$ 1 milhão foi prioridade para vocês. Com um milhão de reais podemos comprar quantos sacos de cimento?”, questionou.

Oposição

Leandro Rios lamentou que seu PL tenha sido rejeitado, destacando que seu objetivo era dar mais segurança aos alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino, que “hoje em dia estão expostos a diversos tipos de violência, conforme a gente vê frequentemente na mídia”, como destacou em apoio ao projeto o vereador pastor Luiz Costa. O pastor questionou, também, a afirmação de Beto Fulgêncio: “O colega disse que o voto da sua bancada hoje não foi de obrigação, mas foi de devoção. A gente quer saber, devoção a quem e a quê?”

Cleiton Lopes afirmou que a atitude da bancada de situação é apenas de paredismo aos vereadores de oposição, votando contra inclusive “projetos que beneficiam diretamente o povo de Pirapora, como aconteceu hoje nessa Câmara”. Dema Alecrim foi mais enfático ao sugerir que, ao votar contra o PL de autoria de Alex César, que “propõe mais transparência nas listas de espera das creches, a bancada da prefeita deixou claro que se beneficia diretamente”, pois, provavelmente, pode estar interferindo nas filas de espera das creches. Dema Alecrim ainda criticou o Executivo, ao dizer que, “infelizmente, transparência não é o forte desse governo”. A justificativa de que o PL de Leandro Rios era desnecessário, porque a Prefeitura pode a qualquer tempo instalar as câmeras nas escolas e creches, foi rebatida pelo vereador João Maurício, o Maurisim: “Temos que trabalhar através das leis, pois através da boa vontade desse Executivo pouco ou quase nada está sendo feito”.

O presidente da Câmara, Anselmo Caires, citou o discurso feito por Beto Fulgêncio, de que a união da bancada da maioria está, inclusive, promovendo mudanças no comportamento de trabalho de algumas secretarias municipais: “Desculpe-me o vereador Beto Fulgêncio, mas as únicas mudanças que vimos até agora são apenas duas, a primeira é que a bancada da prefeita passou de 7 para 8 vereadores; e a segunda mudança que vimos foram apenas nos cargos comissionados da Prefeitura”.

Situação

Da tribuna, o vereador Éder Danilo reclamou que “a atitude da oposição é uma marmelada para colocar o povo contra nossa bancada”. Como Keké Viana e Beto Fulgêncio, o vereador Éder Danilo também defendeu que a instalação de câmeras nos educandários não é prioridade da bancada. “Nossa prioridade é lutar pela valorização dos servidores e lutar pela melhoria da estrutura escolar”. Também defendeu trabalho unificado dos vereadores para buscar novos recursos para construir mais creches. “Infelizmente, a quantidade de creches em Pirapora não atende toda a demanda, deve ser prioridade agora ir tentar recursos financeiros para que possamos construir novas creches para atender a população”.

Essa foi a mesma tese defendida pelo vereador João Beato, alegando também que o voto de cada um dos vereadores precisa ser respeitado. Duim Lanches, da sua parte, afirmou que, nesse momento de crise financeira, o Executivo tem outras prioridades, como “a reforma dessas escolas e creches”. Em vez de câmeras de segurança nas escolas, segundo ele, há muitas outras prioridades para a prefeita Marcela Fonseca fazer em Pirapora. Keké Viana, ao final, cobrou transparência também do Legislativo, solicitando que seja elaborado o site de transparência da própria Câmara. O presidente Anselmo Caires respondeu que o site já está sendo providenciado.

Beto Fulgêncio justificou que os votos contrários de sua bancada não foram atitudes de retaliação à oposição, mas apenas o direito de exercer o poder de maioria. “O que manda é o peso da bancada, é assim que funciona em todos os Legislativos, sempre que for preciso vamos votar aqui de acordo com o entendimento da nossa bancada, sem medo”.

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