Prefeitos da AMAMS e AMMESF vão debater o adiamento das eleições em 2020

Por Max Rocha 

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS)  e a Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) realizarão nessa terça-feira, 26/05, uma videoconferência com os prefeitos do Norte de Minas para discutirem as eleições municipais de 2020, que correm risco de serem adiadas, por causa da pandemia do coronavírus. 

O evento será às 14 horas, com transmissão a partir do auditório da AMAMS. O Presidente da AMAMS, Lara Batista Cordeiro, Prefeito de Ibiai, explica que a iniciativa de promover esse evento foi a pedido de vários associados e se intensificou por causa da proposta de emenda constitucional (PEC) que deu entrada no Congresso Nacional, propondo o adiamento das eleições para 6 de dezembro.

O Ministro Luiz Roberto Barroso foi empossado como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sinalizou que a pandemia poderá provocar o adiamento das eleições, mas que depende da decisão do Congresso e ainda do parecer dos sanitaristas sobre a situação do Covid 19. A AMAMS e a AMMESF querem ouvir os prefeitos e, a partir daí, encaminhar a posição da região aos senadores e deputados federais norte-mineiros.

A maior preocupação é com o calendário eleitoral, pois no último dia 4 de maio muitos ocupantes de cargos públicos - que pretendem ser candidatos nesse ano - tiveram que se afastar e agora, no dia 4 de junho, outros ocupantes de cargos terão que seguir o mesmo processo.

Datas para 1° e 2° turnos

A PEC do Senador Randolfo Rodrigues acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições para prefeito, vice e vereadores, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência do prolongamento das medidas para o enfrentamento da pandemia.

Ficaria inalterado o período dos respectivos mandatos nos municípios. O TSE seria autorizado a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação. A PEC leva em conta que até o momento não se sabe o tempo necessário para a continuidade do isolamento social, controle do pico de expansão do vírus e ampliação da capacidade de atendimento no sistema de saúde.

O adiamento das eleições municipais fixaria para 6 de dezembro a realização do 1° turno e nas cidades em que houver a necessidade do 2° turno, no dia 20 de dezembro. Manter as eleições em 2020 garantirá a manutenção a duração dos atuais mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático nos municípios.