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Governo avança etapas para construção da usina hidrelétrica do Formoso em Buritizeiro

19/06/2020

/ by UPira
Projeto busca empresas privadas interessadas em parceria para construir a UHE Formoso

Foto: Divulgação 

A construção de uma nova hidrelétrica no Rio São Francisco, entre os municípios de Buritizeiro e Pirapora, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó - última usina a entrar em operação no rio em 1994 - ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo federal.

O Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União em 25/05. Apesar do projeto tramitar desde 2016, o decreto pegou todos de surpresa, pela falta de transparência em sua tramitação, o que causou grande inquietação entre os ribeirinhos e os municípios afetados.

O Presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas/FMCBH, Marcus Vinícius Polignano, disse que “fomos surpreendidos com a publicação do decreto. Precisamos discutir sobre a construção da hidrelétrica no âmbito dos comitês de bacia”.

Empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional, o que agiliza diversos processos e atos de órgãos públicos necessários. No caso da hidrelétrica do Formoso, a qualificação no programa federal foi aprovada “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”, diz o decreto.

Estudo de impacto ambiental

A UHE do Formoso tem investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e 306 MW de potência instalada. O projeto da hidrelétrica está sendo desenvolvido pela empresa Quebec Engenharia. A construção deve durar 36 meses - após a autorização para início das obras. Entretanto, ainda é necessário obter a licença ambiental e definir o concessionário.

Pesquisadores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) iniciaram estudos técnicos, de biologia, que servirão de base para analisar os impactos da construção da UHE na bacia sanfranciscana. O Ministério de Minas e Energia - MME frisa que a hidrelétrica “vai ofertar mais energia no Sistema Interligado Nacional/SIN".

O MME esclarece que o empreendimento está em fase de licenciamento junto ao IBAMA. A expectativa da Quebec Engenharia é que o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) seja entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - ainda em 2020. Outras demandas serão atendidas antes do Estudo de Impacto Ambiental/EIA.

Engenharia e licenciamento

A empresa informou ainda que várias fases do processo de engenharia já foram concluídas, incluindo a topografia, locação dos eixos e implantação de marcos, estando em andamento as etapas de medições de vazão e descargas sólidas.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) acrescentou que o licenciamento acontece por meio de um acordo de cooperação técnica com o IBAMA. O projeto da UHE Formoso, na calha do São Francisco, não tem nenhum envolvimento da CEMIG.

Vozes contrárias à hidrelétrica

Os ambientalistas criticam a necessidade do projeto, temendo os efeitos do empreendimento na natureza: "Obras como essa destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar fotovoltaica. A região Norte de Minas tem alto potencial para tal".

A cantora Priscilla Magela é contrária a construção da UHE. “Questionamos a viabilidade desse projeto que trará morte ao rio e suas comunidades. Foi criada uma rede social contra a construção da hidrelétrica no Instagram - @velhochicovive. O objetivo é ampliar o debate para a população. O que queremos é o Rio São Francisco vivo”.

Comitê do São Francisco reage

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, foi taxativo: "Condenamos a falta de transparência e exigimos que todas as instâncias devem ser consultadas antes da implantação de um projeto dessa magnitude".

"O CBHSF vai contratar um estudo que mostrará não apenas os impactos ambientais como também geopolíticos da usina, pois a bacia tem milhares de usuários e além da geração de energia atende à irrigação, indústria, mineração, agricultura familiar, aquicultura, navegação, pesca e turismo. A prioridade deve sempre ser o abastecimento humano e a preservação da vida aquática", explicou o dirigente do comitê.

Ascom/PMB

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