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Comitê promove terceiro seminário sobre usina de formoso

23/11/2020

/ by UPira

Por Gileno Alencar - Gazeta Norte Mineira 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco promoverá o terceiro seminário para discutir a construção da Usina Hidrelétrica de Formoso, no Norte de Minas, nas imediações de Pirapora e Buritizeiro. 

Foto: Divulgação 

A programação do seminário acontece no dia 25 de novembro, às 14 horas, e contará com quatro palestras que serão mediadas pelo membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e representante da Companhia Energética de Minas Gerais, Renato Constâncio. A coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA – UFMG), Andréa Zhouri, abordará o tema Política Energética, sustentabilidade e equidade socioambiental.

Em seguida, Leôncio Vieira, gerente de desenvolvimento da Quebec Engenharia. A terceira palestra será conduzida Maria Ceicilene Aragão Martins, chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente (AESA), do Ministério de Minas e Energia – MME. Depois, Leonardo Vieira e Ricardo Dutra do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL Eletrobrás abordarão sobre outras fontes de energia. Para finalizar o evento, André Raymundo Pante, representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA trará ao debate as Análises técnicas de DRDH e outorgas para aproveitamentos. O segundo bloco do seminário será reservado para as discussões e perguntas dos participantes. O encerramento ficará por conta do presidente do CBHSF, Anivaldoc Miranda.

A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020.   Os empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional, o que agiliza diversos processos e atos de órgãos públicos necessários para que eles avancem, segundo o governo.

No caso da hidrelétrica de Formoso, a qualificação no programa federal foi aprovada “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”, de acordo com o decreto. A UHE Formoso terá investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e 306 MW de potência instalada. O projeto de instalação da hidrelétrica está sendo desenvolvido pela Quebec Engenharia. A construção deve durar 36 meses após a autorização para início das obras. Entretanto, ainda é necessário obter a licença ambiental e definir o concessionário.

Os pesquisadores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) iniciaram estudos que servirão de base para analisar os impactos da construção da UHE Formoso na bacia do São Francisco, visto que a região possui uma biota extremamente rica. Os impactos ambientais provocados pela construção de uma usina hidrelétrica são irreversíveis. Apesar das usinas utilizarem um recurso natural renovável e de custo zero que é a água, “não poluem” o ambiente, porém, a sua construção altera a paisagem, provoca grandes desmatamentos com prejuízos à fauna e à flora, inunda áreas verdes, além do que muitas famílias são deslocadas de suas residências para darem lugar à instalação dessa fonte de energia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Hidrelétrica Formoso “poderá contribuir com o atendimento à demanda de energia do país, de acordo com os critérios de expansão da oferta, continuidade do suprimento frente à entrada de fontes intermitentes de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), reservação de água e regulação do Rio São Francisco”. O MME esclareceu também que o empreendimento está em fase de licenciamento, sob responsabilidade da Quebec Engenharia. Neste momento, a empresa aguarda a liberação do Ibama para emissão da Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ABIO). A expectativa da Quebec Engenharia é de que o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) seja entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda em 2020.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) informa que o licenciamento da UHE Formoso acontece por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a SEMAD e que o processo se dará de forma transparente, focado na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. 

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